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Clésio José de Luna Freire Filho

Natal (RN)

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Advogado especialista em Inventário, Direito Médico e Direito da Saúde

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Clésio José de Luna Freire Filho

Notícia · há 5 anos

Colação de grau antecipada X Cobrança de mensalidades

Tribunal de Justiça da Paraíba suspende cobrança de mensalidades para alunos que colaram grau antecipadamente....

Clésio José de Luna Freire Filho

Artigo · há 5 anos

Instituições de ensino são proibidas de cobrar mensalidades após colação antecipada

Cada vez mais surge a necessidade de Universidades e Faculdades anteciparem a colação de grau dos alunos. Ocorre que, diversas instituições de ensino continuam insistindo na cobrança das mensalidades...

Clésio José de Luna Freire Filho

Notícia · há 5 anos

TJRN entende que a cobrança de mensalidade de serviço educacional deve ser proporcional à quantidade de disciplinas efetivamente cursadas

Conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Enunciado da Súmula número 32, a cobrança de mensalidade de serviço educacional deve ser proporcional à...

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Ayla Macedo

Artigo · há 10 anos

Conflito aparente de normas penais: o princípio da consunção, subsidiariedade e especialidade

A tipificação de uma conduta requer o máximo de cuidado e atenção. Muitas vezes o agente, para cometer um crime, utiliza um outro delito, bem como a sua ação ou omissão inicia-se sendo uma infração...

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

Artigo · há 5 anos

Estudante de medicina: ainda é possível antecipar a colação de grau?

O estudante de medicina ainda pode antecipar a coleção de grau , mesmo que não esteja no último período, porque, em regra, basta cumprir o requisito de 75% da carga horária do internato médico. Veja...

Gean Carlos Kerber Nunes

Notícia · há 5 anos

Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos, residente em São Valentim (RS), reconhecida como incapaz...

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